Caros farmacêuticos e proprietários de farmácias e drogarias de Pernambuco,
Com grande satisfação, informamos que conseguimos retirar o PL 1559/21 da pauta! Esta conquista é crucial para a preservação do nosso setor e para garantir a sustentabilidade das farmácias e drogarias.
Principais Pontos de Preocupação:
- Desconsideração das Realidades Regionais:
- As negociações coletivas têm sido eficazes para estabelecer pisos salariais adequados às diversas funções e jornadas de trabalho específicas de cada região. Um piso único nacional não reflete essa diversidade e pode ser inadequado para muitas regiões.
- Diversidade de Funções:
- Os farmacêuticos desempenham funções variadas em diferentes ambientes, como comércio, indústria química, hospitais, farmácias, clínicas e laboratórios. Um piso salarial único não leva em conta essa diversidade.
- Número de Profissionais e Estabelecimentos:
- Atualmente, mais de 234.301 farmacêuticos estão inscritos no Conselho Federal de Farmácia, com 89.879 atuando em farmácias e drogarias comerciais. Muitos desses profissionais poderiam perder seus empregos se o projeto fosse aprovado.
- Impacto nas Farmácias de Pequeno Porte:
- No Brasil, 65% das 92.827 farmácias são independentes, com faturamento mensal médio entre R$ 31.000,00 e R$ 55.000,00. Um piso de R$ 6.500,00 resultaria em um custo mensal de R$ 9.937,78 por farmacêutico, inviabilizando a operação de muitas dessas farmácias.
- Necessidade de Múltiplos Farmacêuticos:
- De acordo com a Lei Federal nº 13.021/14, farmácias independentes precisam de pelo menos dois farmacêuticos, o que dobra o custo salarial para R$ 19.875,56 por mês, pressionando ainda mais as finanças dessas empresas.
Consequências da Aprovação do PL 1559/21:
- Desemprego em Massa: O alto custo salarial poderia levar ao fechamento de farmácias, resultando em um grande número de demissões.
- Desigualdade Regional: As regiões menos desenvolvidas seriam mais afetadas, exacerbando as desigualdades econômicas.
- Prejuízo ao Atendimento: Com menos farmácias operando, o acesso à assistência farmacêutica seria prejudicado.
Conclusão:
A aprovação do PL 1559/21 poderia causar um grande desequilíbrio no setor farmacêutico, resultando em desemprego e fechamento de farmácias, especialmente as de pequeno porte. Defendemos que a negociação coletiva continue sendo o meio adequado para a definição de pisos salariais, respeitando as realidades regionais e setoriais.
Pedimos aos nossos associados e aos profissionais farmacêuticos que continuem vigilantes e unidos para proteger nosso mercado de trabalho e garantir um setor sustentável e justo.
Parabéns a todos pela conquista e pela união demonstrada até aqui!
