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Por Nathalia Sarmento, Ana Paula Castro, g1 e TV Globo — Brasília
24/01/2024 19h44
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (24) que o governo vai publicar nas próximas semanas uma nova portaria sobre o funcionamento do comércio aos feriados.
Farmácias e postos de gasolina farão parte da lista de exceção, ou seja, esses segmentos poderão funcionar nesses dias, mesmo sem prévia autorização de acordo coletivo (leia mais abaixo).
Segundo Marinho, o texto da nova portaria — que ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) — vai discriminar quais atividades precisarão ou não de acordo coletivo para funcionamento aos feriados.
A medida foi anunciada pelo ministro em coletiva de imprensa, após reunião com representantes de trabalhadores e empregadores sobre o tema.
Farmácias e postos de gasolina
O representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Ivo Dall’Acqua, comentou que algumas atividades precisam ser isentas da negociação coletiva por conta do impacto para o consumidor, como farmácias e postos de gasolina. Ainda segundo ele, a lista de exceção deve passar de 200 segmentos.
“Negociamos para que as farmácias possam atuar sem a autorização da convenção coletiva, existe outras áreas, postos de gasolina, uma série de atividades. Há algumas atividades que não podem deixar de atuar pelo fato de não ter uma convenção coletiva, é bom pensar no bem-estar do consumidor, que é o objeto final”, afirmou o representante.
Após a coletiva, o Ministério do Trabalho confirmou, por meio da assessoria de imprensa, que o texto da nova portaria prevê que farmácias e postos de gasolina poderão funcionar aos feriados, independentemente de acordo prévio.
