O reajuste médio permitido por lei no preço dos medicamentos ficará em até 2,47%, o menor dos últimos 20 anos e abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses, de 3,81%. A redução consecutiva do índice desde 2023 reforça a importância da regulação para proteger o consumidor de preços abusivos. Nos anos anteriores, houve um […]
Reajuste de medicamentos em 2026 é o menor em quase 20 anos! Read More »
Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (23/3) a Lei nº 15.357, que autoriza a instalação de farmácia ou drogaria em áreas de venda de supermercados. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a norma altera a Lei
Farmácias ou drogarias já podem ser instaladas em supermercados Read More »
A proposta altera a Lei nº 5.991/1973 (Lei de Controle Sanitário do Comércio de Medicamentos) para permitir a instalação de farmácias ou drogarias na área de venda de supermercados, desde que observadas exigências sanitárias e estruturais específicas. Principais Pontos do Texto Aprovado 1. Ambiente físico segregado e exclusivo Fica permitida a instalação de farmácia ou
A partir de 13/2, prescritores e instituições de saúde podem imprimir os documentos em gráficas. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informa que, a partir da próxima sexta-feira (13/02), todos os receituários destinados à prescrição de medicamentos controlados, conforme a Portaria SVS/MS nº 344/1998, poderão ser impressos em gráficas pelos próprios profissionais prescritores e instituições de saúde. Até
Anvisa disponibiliza novos modelos de receituários controlados Read More »
Categoria amplia presença em 24 das 27 unidades da Federação, com altas expressivas em Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e Rondônia O mercado de medicamentos genéricos no Brasil encerrou 2025 com um marco histórico: 2.360.857.706 unidades comercializadas entre janeiro e dezembro, segundo levantamento da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) com
Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta também estende benefício às pessoas com deficiência; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa Farmácia Popular Digital. O objetivo é modernizar a distribuição de medicamentos no Sistema Único de
Comissão aprova criação do Farmácia Popular Digital com entrega em casa para idosos Read More »
Em decisão recente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) vetou restrições impostas por normas municipais ou estaduais que limitavam o horário de funcionamento das farmácias. A reportagem publicada no Panorama Farmacêutico destaca que tal limitação fere a legislação federal, que entende as farmácias como serviços essenciais. Segundo o
Recentemente, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (Santa Catarina) fixou entendimento relevante: farmácias têm autorização legal para funcionar em feriados, independentemente de normas coletivas. O argumento central repousa na Lei nº 5.991/1973, artigo 56, que classifica as farmácias como serviços essenciais, com obrigatoriedade de funcionamento contínuo via regime de plantão —
A Procter & Gamble comunicou oficialmente a descontinuação definitiva da distribuição do Citoneurin 5000 injetável no Brasil. A decisão foi motivada pela baixa correção do preço máximo do produto ao longo dos anos, dificultando a sua viabilidade. ⚠️ Para garantir a continuidade dos tratamentos, a empresa recomenda: 💊 Citoneurin Control 1000 (comprimidos) – prevenção e
Citoneurin 5000 Injetável será descontinuado no Brasil Read More »
O SINCOFARMA-PE participou de uma reunião com o Senador Humberto Costa, relator do Projeto de Lei nº 2.158/2023, que trata da liberação da venda de Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs) em supermercados. Na ocasião, o SINCOFARMA-PE expressou sua preocupação com os riscos que a medida representa para o setor farmacêutico e para a saúde da
SINCOFARMA-PE discute venda de MIPs com Senador Humberto Costa Read More »